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Resultados da busca
Réplicas
Publicado: 10/05/2021
Réplica. Pensão por morte à genitora. Convívio no mesmo lar. Dependência econômica.
Réplicas
Publicado: 30/04/2021
Réplica. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho falecido. Coabitação.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição Inicial - concessão de pensão por morte de mãe - filho maior inválido - incapacidade em momento anterior ao óbito da segurada instituidora
Recurso Inominado
Publicado: 01/02/2019
Recurso inominado - pensão por morte de filho - dependência econômica
Petições Iniciais
Publicado: 24/06/2022
Petição inicial. Pensão por morte de cônjuge. Não validação das contribuições como facultativo baixa renda. Pedido de complementação pós-óbito, conforme Tema 286 da TNU.
Réplicas
Publicado: 06/02/2019
Réplica - pensão por morte para filha maior inválida - incapacidade antes do óbito - dependência presumida
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição inicial de concessão de pensão por morte de filho
Recurso Inominado
Publicado: 14/03/2019
Recurso inominado - Pensão por morte de cônjuge (segurado especial agricultor- RURAL) - dependência econômica - Requerente possui renda própria decorrente de atividade urbana
Recurso de Apelação
Publicado: 13/05/2021
Recurso de Apelação. Pensão por morte de cônjuge (segurado especial rural). Dependência econõmica. Requerente possui renda própria urbana.
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Inicial de auxílio-reclusão - Menor dependente - Recolhimento anterior à lei 13.135 de 2015
Manifestações
Publicado: 09/01/2019
Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS). 87. Menor impúbere. Surdez. Grupo familiar reside no meio rural. Ausência de interação social
Petições Iniciais
Publicado: 17/09/2020
Petição inicial. Auxílio-reclusão. Restabelecimento do benefício após recaptura do segurado.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/06/2023
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE FILHO E CONJUGUE. CUMULAÇÃO.
Contrarrazões
Publicado: 18/03/2019
Contrarrazões - Pensão por morte - falecimento de companheiro - união estável comprovada
Petições Iniciais
Publicado: 25/12/2020
Inicial - Pensão por morte - filha invalida - invalidez após os 21 anos
Recurso de Apelação
Publicado: 13/05/2021
Recurso de apelação. Pensão por Morte. Óbito do filho. Dependência econômica.
Petições Iniciais
Publicado: 26/04/2019
Petição Inicial - Pensão por morte - Filho Maior Inválido - Invalidez após maioridade
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